A reforma tributária brasileira está gerando grande apreensão em diversos setores, com a possibilidade de um aumento significativo na carga tributária. Enquanto o governo argumenta que a reforma é neutra, muitos setores se preparam para as consequências adversas.

Mineração: O setor enfrenta o Imposto Seletivo (IS), que penaliza atividades sociais indesejadas, mas pode desestimular a mineração, uma das principais exportações do Brasil. O IS também onera as exportações, contradizendo a lógica econômica que evita a exportação de impostos.

Petróleo e Gás: Assim como a mineração, o setor de petróleo e gás está sujeito ao IS, o que pode resultar em perdas de R$ 7 bilhões anuais para estados e municípios produtores. A arrecadação já comprometida pode prejudicar serviços locais.

Saneamento: O setor conseguiu, inicialmente, um regime especial, mas esse benefício foi derrubado na Câmara. A carga tributária deve subir de 9,25% para cerca de 27%, afetando diretamente as privatizações.

Reciclagem: A reforma pode inviabilizar a reciclagem, pois os custos dos produtos reciclados se tornarão mais altos que os da matéria-prima virgem. A falta de regime favorecido pode reduzir a competitividade do setor.

Serviços: Empresas de serviços que operam no lucro presumido enfrentam um aumento da carga total de 8,65% para 27%. Além disso, mudanças nas regras de imunidade para exportação podem gerar complicações legais.

Planos de Saúde: O setor foi excluído da regra da não-cumulatividade, dificultando a recuperação de tributos. Isso pode desestimular a contratação de planos privados, aumentando a pressão sobre o SUS.

Esses setores estão se mobilizando para evitar um aumento que pode ser devastador, e a regulamentação da reforma tributária continua sendo um tema crítico nas discussões políticas e econômicas do Brasil.

Fonte:

Seis setores suando frio com a reforma tributária www.braziljournal.com @2024. Disponível em: https://braziljournal.com/seis-setores-suando-frio-com-a-reforma-tributaria # Acesso em: 19 set 2024.